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  • Notícias

    • 04 fev 2020

      AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM

      Dia 27 de fevereiro de 2020, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Braço do Norte

    • 04 fev 2020

      AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE DE 2019

      AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada às 18 horas do dia 18 de fevereiro de 2020, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Braço do Norte.

    • 04 fev 2020

      Integra Samu quer orientar e conscientizar a comunidade, gratuitamente, sobre prevenção de acidentes e noções de primeiros socorros

    Mais notícias
  • Transparência

    Data do Concurso: 06 dez 2019
    Nº Edital 01 - Processo Seletivo Simplificado
    Situação: Publicado
    Data do Concurso: 05 nov 2019
    Nº Edital 01 - Concurso Público Administração
    Situação: Publicado
    Data do Concurso: 05 nov 2019
    Nº Edital 02 e 03 - Concurso Público Educação e Funbama
    Situação: Publicado
    mais concursos
    Publicada em: 17 dez 2019
    Lei Complementar 0512/2019
    Ementa: “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 31/2005, Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências”
    Publicada em: 17 dez 2019
    Lei Complementar 0509/2019
    Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
    Publicada em: 10 out 2019
    Lei Complementar 0498/2019
    Ementa: “Cria o Programa Empreendedorismo e Desburocratização – PED, que dispõe sobre a política de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios e trata do processo de desburocratização de abertura e licenciamento de empresas; Cria a Sala do Empreendedor; Revoga a Lei Ordinária nº 3.292/2018; Revoga o artigo 16 da Lei Complementar n° 121/09; Revoga o §1º do artigo 280 da Lei Complementar n° 31/2005; Revoga os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º do artigo 5º, o artigo 6º e os §§ 3º, 4º e 5º do artigo 10 da Lei Complementar n° 119/09; e dá outras providências.”.
    mais leis

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