APRESENTAÇÃO
Ao Departamento de Educação, órgão subordinado diretamente à Secretaria de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, compete: I – Organizar e manter projetos e programas do ensino infantil e fundamental; II – Organizar e manter os projetos e programas de assistência ao pré-educando; III – Organizar e manter o cadastro dos professores efetivos e os contratados em caráter temporário; IV – Elaborar as escalas de férias e outros benefícios previstos em Lei; V – Providenciar a realização de concurso público e processo seletivo para professores e outros cargos vinculados aos Departamentos de Educação e de Desporto; VI – Promover a alfabetização e profissionalização de adultos; VII – Exercer a administração dos prédios escolares do Município; VIII – Executar e acompanhar o desempenho dos convênios existentes entre o Município e órgãos federais e estaduais;