Dispõe sobre a matrícula especial para o período de férias das crianças de 04 meses a 03 anos de idade para o mês de janeiro de 2019.
A Secretária Municipal de Educação e Desporto, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº. 9.394/96 e com a Lei Municipal n° 1.837 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação e legislação complementar.
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