Municípios avançam rumo à implantação do Suasa

Representantes
dos municípios do Vale do Rio Braço do Norte (Santa Rosa de Lima, Rio
Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero) e também Gravatal e
Armazém se reuniram hoje à tarde para discutir, planejar e conhecer
melhor as normas e exigências para a formação de um consórcio de
municípios que queiram aderir ao Suasa – Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária.

O primeiro
encontro aconteceu no mês passado com o representante do Ministério de
Desenvolvimento Agrário – MDA, Eduardo Fortilli. Este segundo encontro,
a exemplo do primeiro, também aconteceu em Braço do Norte, na Acivale.
Desta vez a autoridade federal enviada foi Michel Assis, fiscal federal
agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Mapa e gerente do Sisbi – Sistema Brasileiro de Inspeção em Santa
Catarina. Os dois ministérios estão envolvidos no processo.

O Suasa
tem sido apresentado e defendido pelos órgãos do governo federal como
um sistema de inspeção que permite a legalização e implantação de novas
agroindústrias e que facilita a comercialização de produtos no mercado
formal local e em qualquer ponto do território brasileiro. Os
municípios ganham com o aumento da arrecadação de impostos por que as
agroindústrias saem da informalidade ao se cadastrarem e terem uma
inspeção sistemática. Com a ampliação de mercado(já que o produto passa
a ser vendido em qualquer lugar do país), o governo acredita que haverá
um aumento da renda das famílias, o que acaba aquecendo o comércio
(vestuário, alimentos, eletrodomésticos etc). “A intenção é também
facilitar o trâmite para a aprovação e registro dos projetos
industriais, tornando-os mais rápidos e de custo baixo”, defende Michel
Assis.

O
anfitrião das duas reuniões foi o secretário de Desenvolvimento
Econômico e Turismo de Braço do Norte, Murilo Bitencourt. “Eu e os
demais representantes estamos vendo o Suasa com muito bons olhos e se
trabalharmos de forma integrada, em consórcio, a implantação do Suasa
nesses municípios será ainda mais rápida”, argumenta Murilo Bitencourt.

Para a
implantação do sistema os municípios passam por auditorias do Mapa,
tanto os que aderirem individualmente quanto os consorciados. Entre os
pré-requisitos de implantação do novo sistema está o Sistema de
Inspeção Municipal – SIM. Além disso há outras etapas de adequação e as
reuniões servem justamente para acompanhar e orientar os municípios
sobre a maneira correta e legal de proceder.

Atualmente
apenas o município de Crissiumal, no Rio Grande do Sul está habilitado.
Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Bahia são os únicos estados
em fase de implantação (os estados também precisam aderir), mas o MDA
tem a meta de até o final de 2010 implantar o Suasa em pelo menos 15
estados e 500 municípios. Muitos deles (estados e municípios) estão em
fase final de implantação ou em estágio bem avançado.