Moradores participam das oficinas do Plano de Habitação
Cerca
de 300 moradores compareceram as oficinas de trabalho da fase de diagnóstico,
do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), ocorridas nesta
segunda (da área urbana) e terça-feira (área rural), dias 8 e 9, no Centro de
Convivência dos Idosos, no bairro Santa Augusta, em Braço do Norte.
De
acordo com Rene Galiciolli, um dos proprietários da Associação Nacional de
Assistência aos Municípios e Órgãos Públicos (Anamop), ganhadora da licitação
para a realização do projeto, o PLHIS é um instrumento de planejamento da
política municipal de habitação. “Nosso objetivo é viabilizar o acesso a
moradia e a melhoria da qualidade de vida da população. Claro que não dá para
dizer que vamos dar casas para todo mundo, não é assim que funciona. O que
queremos é ouvir a população sobre as necessidades de cada bairro. O que falta
em Braço do Norte? Quais os pontos positivo? Isto é a população que vai nos
responder através dos questionários repassados”, explica.
Conforme
Rene, todos os dados coletados, tanto através da população quanto nas
secretarias, com técnicos, com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), equipe que participou do Plano Diretor, Companhia de Habitação do
Estado de Santa Catarina (Cohab), serão tabulados e apresentados em audiência
pública, que ocorre no dia 7 de julho, no Centro de Convivência dos Idosos.
“Assim, confeccionaremos um caderno com o diagnóstico das questões
habitacionais, concluindo a segunda fase e passando para a terceira, em que
estão inseridas as estratégias de ação, criação da Lei Municipal do PLHIS que
irá conter as propostas, objetivos e metas, fazendo com que a vontade popular
seja cumprida”.
Segundo
a secretária da Assistência Social de Braço do Norte, Francisca Leonel da Silva,
esta é uma exigência da Lei 11.124 que cria o sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social – SNHIS. “Os municípios com população acima de 20 mil
habitantes, até 31 de dezembro de 2009, terão que ter elaborado seus PLHIS, ter
instituído o Conselho Gestor do Fundo Local de Habitação e ter criado o por lei
o Fundo Local de Habitação de Interesse Social”, completa. O objetivo da
oficina é chamar a população para planejar junto o modelo de Plano de Habitação
que Braço do Norte precisa. “Ou planejamos e temos um impacto de resultados que
a política de habitação necessita aqui no município, ou, improvisamos, e
teremos um plano que não corresponderá a nossa realidade habitacional. Habitação
não é só casa, é morar bem, em boas condições, é ter infra-estrutura no bairro,
água encanada, luz, pavimentação, enfim, condições de habitabilidade”, reforça.
Está
marcada para o dia sete de julho, às 19 horas, no Centro de Convivência do
Idoso, a audiência pública para aprovar a segunda etapa do diagnóstico. “Esperamos
contar novamente com a população urbana e rural. É um momento importante para a
população analisar os indicadores de habitação, as pesquisas, as áreas de risco
habitacional o estoque da demanda habitacional que necessitamos”, conclui Francisca.
O
prefeito Vânio Uliano também participou da reunião de segunda-feira, onde
destacou a importância da participação popular. “É preciso engajamento da
população e das entidades para que saibamos o que e como fazer”, destacou.
A
vereadora Maria da Silva Kulkamp, representando a Câmara de Vereadores, também
acompanha os trabalhos do PLHIS.