Procon de BN recebe capacitação em Curitiba
O servidor Evaldo Nunes, do Procon de Braço do Norte, está em Curitiba (PR) desde ontem, onde participa de hoje até sexta (25 a 27) do Curso Itinerante da Escola Nacional de Defesa do Consumidor para a Região Sul.
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), ligado ao Departamento de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e foi inaugurada na gestão do ministro Tarso Genro, em 2007. Segundo o ministro, a iniciativa fecha um ciclo que teve início com a legislação de proteção ao consumidor, criando educadores que irão repassar aos cidadãos os direitos sobre o que estão adquirindo. “É um programa extremamente importante e completa agora uma grande política de defesa da cidadania no que se refere ao direito do consumidor”, destacou.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, desenvolveu uma matriz curricular que deverá ser modelo para outros cursos a serem realizados em qualquer lugar do país.
A matriz curricular foi elaborada em parceria com diversas entidades que compõe o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, como a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa do Consumidor, o Fórum Nacional dos Procons e o Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor.
Quando foi criada a Escola também foi assinado acordo com a Subsecretaria de Defesa do Consumidor da Argentina. A idéia é estreitar as relações de cooperação com o Brasil para atividades de capacitação conjunta sobre problemas comuns que atingem os consumidores dos dois países.
O curso é obrigatório para todos os Procons.
