Prefeito encaminha projeto criação de programa de desenvolvimento da aqüicultura familiar

O Prefeito de Braço do Norte, Vânio Uliano, encaminhou
esta semana um projeto à Câmara de Vereadores que prevê a criação de um
programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aqüicultura familiar.
O projeto também estabelece a utilização de recursos da Secretaria
Municipal de Agricultura para promover ações de apoio e incentivo à
piscicultura na fase de implantação (construção de tanques e açudes),
visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais.

O projeto prevê que os recursos utilizados deverão ser
ressarcidos ao município pelos produtores em forma de devolução
percentual em espécie, após o primeiro ciclo de produção. Esses recursos
formarão um fundo para a utilização de outros produtores na
continuidade do programa. Os beneficiários poderão ser proprietários ou
arrendatários.

Os interessados precisam se enquadrar dentro dos
parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar
(Pronaf), do Governo Federal.

Cada produtor poderá ter até 30 horas de máquinas à sua
disposição, sendo utilizados os equipamentos da Prefeitura para a
construção e adequação dos tanques.

O programa prevê ainda uma série de condições e normas
que visam facilitar a utilização dos recursos, mas ao mesmo tempo
beneficiar somente aos que se enquadrem no perfil estabelecido pelo
Pronaf. “Queremos fortalecer e desenvolver o setor para agregar renda às
famílias e ampliar o leque de possibilidades de lucro dos agricultores
para que eles fiquem menos vulneráveis em caso de tropeço na sua
atividade principal. Sabemos que a monocultura é muito arriscada. Quanto
mais diversificada for a produção, melhor”, disse o prefeito Vânio.

O projeto seguiu para apreciação das comissões do Legislativo.