Solicitações

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 06/12/2023

Prazo: 26/12/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 61596 R$ 4.933,00 AF 181643/2023 31/10/2023 29/11/2023 29/12/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P218281: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 218281    

Solicitante: t*m*r*s p*n*o d*s s*n*o*

Status: NOVO

Data: 21/11/2023

Prazo: 11/12/2023

Especificação: Caro Sr(a), solicito a portaria em que o prefeito de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições nomeia a referida solicitante/servidora para o quadro de pessoal de provimento efetivo junto ao poder executivo municipal.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 24/10/2023

Prazo: 13/11/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854:   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 60726 R$ 2.466,50 AF 164712/2023 04/10/2023 16/10/2023 15/11/2023     Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento.   1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P212058: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 212058    

Solicitante: M*R*A*A A*E*A* *A S*L*A D* *R*I*A* *A*V*L*O

Status: NOVO

Data: 04/10/2023

Prazo: 24/10/2023

Especificação: Prezados, Realizei o concurso público - Edital 01/2023, para o cargo de Médico Pediatra, no qual fui aprovada em primeiro lugar. Gostaria de receber informações acerca da previsão de convocação dos aprovados nesse concurso.   Att,   Mariana Areias

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 25/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5897406/292556, enviado no dia 13 de junho de 2023 nos e-mails compras@bracodonorte.sc.gov.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Rua Arthur Weise, 1631, 2° Andar, Água Verde, CEP 89032-290. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6267 R$ 1.294,33 Empenho n.25340/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P191929

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 19/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 18 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5769218/213730, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003670 R$ 1.899,99 033312/2023 03/03/2023 17/03/2023 16/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187720: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 187720

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: NOVO

Data: 19/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 18 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5769218/213730, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003670 R$ 1.899,99 033312/2023 03/03/2023 17/03/2023 16/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187720: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 187720

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 24 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5897412/306986, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6267 R$ 1.294,33 Empenho n.25340/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 NFE-6266 R$ 1.294,33 Empenho n.24594/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P191929: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 191929

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Avenida Adalberto Simão Nader, 1631, 2° Andar, República, CEP 29070-063. Acabou de fazer mais de 80 dias da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Inclusive por três vezes a empresa requereu o acesso a íntegra do processo de pagamento, sem sucesso. Diante disto, vem-se requerer: a) O envio da cópia do processo administrativo de pagamento, inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5897405/491370, enviado no dia 23 de julho de 2023 nos e-mails compras@bracodonorte.sc.gov.br,administracao@bracodonorte.sc.gov.br,tesouraria@bracodonorte.sc.gov.br. b) Manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo do atraso do pagamento, devido a possiblidade de sua responsabilidade pessoal sobre a autorização a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6267 R$ 1.294,33 Empenho n.25340/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P191929:

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 13/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 26 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) compras@bracodonorte.sc.gov.br,social@bracodonorte.sc.gov.br,saude@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5808151/865958, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003896 R$ 2.931,79 024557/2023 14/03/2023 24/03/2023 23/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P188950

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 29 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5897379/501355. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6267 R$ 1.294,33 Empenho n.25340/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Avenida Adalberto Simão Nader, 1631, 2° Andar, República, CEP 29070-063. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. P191929

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 29 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5897379/501355. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6267 R$ 1.294,33 Empenho n.25340/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Avenida Adalberto Simão Nader, 1631, 2° Andar, República, CEP 29070-063. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191929

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Avenida Adalberto Simão Nader, 1631, 2° Andar, República, CEP 29070-063: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6267 R$ 1.294,33 Empenho n.25340/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191929

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 18 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5769218/213730, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003670 R$ 1.899,99 033312/2023 03/03/2023 17/03/2023 16/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P187720: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 187720

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 12/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 006154 R$ 7.049,94 108997/2023 28/06/2023 05/07/2023 04/08/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P200216:

Solicitante: l*i* *e*n*n*o t*n*l*i

Status: NOVO

Data: 10/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, Caso possível, solicito a gentileza de que seja informado qual o prazo de validade do concurso 01/19 da administração municipal, cargo procurador do município. Muito obrigado.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 05/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Avenida Adalberto Simão Nader, 1631, 2° Andar, República, CEP 29070-063. Questiona-se o andamento do julgamento do pedido de pagamento de juros e correção monetária enviado no dia 29 de maio de 2023 para o e-mail compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme pode ser verificado abaixo: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5897379/501355 NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-6267 R$ 1.294,33 Empenho n.25340/2023 - - Pregão n.37/2022 11/04/2023 11/04/2023 11/05/2023 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P191929

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 30/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 13 de junho de 2023, no(s) e-mail(s) saudecompras@bracodonorte.sc.gov.br,compras@bracodonorte.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6000945/267122, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 004831 R$ 7.049,94 069308/2023 27/04/2023 11/05/2023 10/06/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P194415

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 26/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 54654 R$ 2.965,86 AF 059882/2023 13/04/2023 19/04/2023 19/05/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P198759

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 23/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 01.763.720/0001-71, sediada na Servidão José Tcholakan, 07, sede, Aririu, CEP 88135-541: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 879237 R$ 155,00 AF 099925/2023 14/06/2023 19/06/2023 19/07/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P198565