Solicitações - Município de Braço do Norte

Solicitação nº: 56

Solicitante: C*r*a F*r*e*r* *a S*l*a U*z*g

Status: NOVO

Data: 17/10/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria da lista de estabelecimentos de produtos de origem animal do município.

Solicitação nº: 55

Solicitante: J*c*n*o D*l*a G*u*t*n*

Status: NOVO

Data: 31/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Já foi aprovado o REFIS este ano ? Se não saiu ainda, existe uma previsão ?

Solicitação nº: 54

Solicitante: E*i*a*g*l* *o*g*s d* *i*v* *a*e*a*i

Status: NOVO

Data: 21/03/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Em busca no sitio do Munícipio mais especifico "legislações" não encontrei todo arcabouço que trata sobre o novo plano diretor e as leis que este compõe, ou seja, todas aquelas especificadas no artigo 1º da lei supra, bem como os anexos caso haja de cada norma. § 1º. São leis integrantes deste Plano Diretor Participativo: I – Lei Do Perímetro Urbano; II – Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo; III – Lei de Parcelamento do Solo; IV – Lei de Estudo de Impacto de Vizinhança; V – Código de Obras; VI – Código Municipal do Meio Ambiente VII – Código de Posturas. Imperioso frisar que o Diário Oficial do Munícipio, não traz a opção de busca o que torna impossível saber em que data a lei foi publicada para a realização de busca por data. Ainda em relação ao princípio da publicidade, que rege a administração pública, solicito a gentileza de me enviarem as legislações aqui requeridas, bem como informações detalhadas sobre a forma de busca destas junto ao portal do município, pois por meio da câmara de vereadores é possível realizar a busca, porém raras são as leis que vem com a data de publicação e anexos, como a exemplo da LC 522/2020, que em consulta ao sitio da câmara esta não apresenta nem a data que entra em vigor. Certos de sua atenção. Elizangela Calegari OAB/SC 54.673

Solicitação nº: 53

Solicitante: �*r*c* *e B*n*

Status: NOVO

Data: 21/10/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Gostaria de solicitar um mapa atualizado em formato pdf ou shp, com informação de logradouros e limites administrativos de bairros. Tais dados serviriam de atualização e correção aos existentes em https://www.openstreetmap.org/, que foram coletados em campo e com dados do IBGE. Obrigado.

Solicitação nº: 52

Solicitante: J*i*e S*h*p*r* *o*l*n*

Status: NOVO

Data: 11/03/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, estou desenvolvendo uma pesquisa para o trabalho de conclusão de curso e gostaria de saber se vocês possuem dados do número de taxistas de Braço do Norte, e se possível dividido por sexo. Desde já, agradeço.

Solicitação nº: 51

Solicitante: F*B*A*E G*O*S*

Status: NOVO

Data: 07/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: CPF 105.657.929-38 EMAIL f.grossl@yahoo.com CONTATO 47 98868-8973 Solicito por gentileza que me encaminhe os seguintes dados referente ao exercício de 2016, sendo: > - Créditos adicionais > - Orçamento inicial > - Receita total realizada > - Receita total Orçada > - Receita corrente Realizada > - Despesa Corrente Realizada > - Receita Tributaria Realizada > - Investimentos executados Locais > - Receita realizadas com ICMS > - Receita não financeira > - Despesa Não Financeira > - Operação de credito realizada > - Despesa de capital realizada > - Amortização divida fundada > - Receita corrente Realizada

Anexos

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Solicitação nº: 50

Solicitante: A*S*C*A*�*�* *E*E*I*E*T* *A*T* *E*E*I*H*

Status: NOVO

Data: 07/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Renovação da Licença de Funcionamento

Anexos

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Solicitação nº: 49

Solicitante: F*r*a*d* *a*l*e*g

Status: NOVO

Data: 24/06/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde Com base no Art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 10,11 e 12 da Lei n. 12.527/2011 – A Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho através desse requerer as seguintes informações: Cópia integral do processo licitatório referente a aquisição dos contentores soterrados, conforme noticias veiculadas nos links abaixo. https://notisul.com.br/geral/140105/coleta-seletiva-inovadora-sera-implantada-em-braco-do-norte https://clicrdc.com.br/categoria-geral/cidade-catarinense-investe-em-tecnologia-na-coleta-seletiva-video/ Solicitamos que tais documentos sejam nos enviado através deste email do registro do protocolo. Atenciosamente

Solicitação nº: 48

Solicitante: D*V* *U*Z P*V*I

Status: NOVO

Data: 21/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: quero fazer o refis, dos débitos referentes ao auto de infração nº 0006/2019 e notificação fiscal nº 0012/2019 conforme documentos anexos.

Anexos

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Solicitação nº: 47

Solicitante: P*u*a F*b*c*a*i P*r*i*a

Status: NOVO

Data: 03/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite! Estou fazendo um projeto de pesquisa sobre a coleta seletiva no município de Braço do Norte e gostaria de algumas informações que nao encontrei na Funbama: * Contrato da empresa que fazia a coleta seletiva quando iniciou e informações do motivo do termino de contrato; * Contrato da empresa que faz a coleta seletiva atualmente; * Valor mensal da Venda dos materiais recicláveis atualmente;