Terrenos baldios serão fiscalizados em BN
A partir da próxima semana, iniciam os trabalhos de fiscalização de terrenos baldios, casas ou construções abandonadas em Braço do Norte.
Através da Secretaria de Planejamento, os fiscais de obras irão cobrar a regularidade destes terrenos e edificações de acordo com a lei.
Os proprietários terão 60 dias, após a notificação, para realizarem a limpeza do terreno. Após este prazo, aqueles que não se adequarem estarão sujeitos a multa. “Estaremos fazendo um trabalho de conscientização, oferencendo o prazo para adequação. Visto que a lei prevê que já sejam mantidos limpos”, explica o secretário de Planejamento, Silvanio Mates.
A lei, aprovada em agosto, prevê que proprietários de imóveis urbanos, edificados ou não, em divisa com vias públicas, beneficiados ou não com meio-fio e/ou pavimentação, independente de notificação prévia são obrigados a mantê-los limpos, capinado e drenados, respondendo por qualquer utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.
Além de evitar problemas com acúmulo de lixo, proliferarão de animais peçonhentos, manter terrenos baldios limpos é uma importante iniciativa de combate à dengue.
