COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DIVULGA LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar divulgou a lista final dos candidatos habilitados ao processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar.
A eleição está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 1º, com locais de votação a serem definidos em breve.
Cada eleitor pode votar em até 01 candidato, sendo 05 eleitos para o cumprimento de mandato de 4 anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
