Calçada Cidadã – Guia Informativo
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Neste serviço, a Municipalidade disponibiliza as instruções que norteiam a construção do passeio (calçada) dentro das normas de acessibilidade existentes.
Órgão / Entidade responsável
- Administração e Fazenda -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
