Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Concorrência Pública | 0 | 8 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 2 | 0 | 6 | 54 | 0 | 0 | 62 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 27 | 0 | 0 | 27 |
| Credenciamento | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 13 |
| Dispensa | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 19 | 0 | 0 | 20 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 | 0 | 0 | 15 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 6 | 20 | 1 | 11 | 567 | 2 | 0 | 608 |
| Tomada de Preços | 0 | 1 | 3 | 2 | 9 | 111 | 4 | 0 | 130 |
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024.PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024
Pregão
23/04/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
23/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024.PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/04/2024
Valor Global: R$ 644.542,00
Objeto: “PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO ORGANIZADOS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE (CME) DE BRAÇO DO NORTE/SC, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES MODALIDADES: FUTSAL, FUTEBOL DE CAMPO, JOGOS DE VOLEIBOL, JOGOS DE BOCHA, ATLETISMO, TÊNIS DE MESA, FUTEVÔLEI E VÔLEI DE PRAIA."
Processo Licitatório/Registro nº 40/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 24/2023 - FONO
Pregão
31/01/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
31/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório/Registro nº 40/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 24/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 31/01/2024
Valor Global: R$ 453.300,00
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REABILITAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. AS DESCRIÇÕES DOS SERVIÇOS E SUAS QUANTIDADES ENCONTRAM-SE EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
Processo Licitatório nº 07/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 03/2023
Pregão
25/01/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
25/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório nº 07/2023, na modalidade de Pregão Presencial nº 03/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 1.129.766,40
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO”.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2023 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA
Pregão
24/01/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
24/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 24/01/2024
Valor Global: R$ 673.346,10
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA TODA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE BRAÇO DO NORTE, FUNDAÇÃO E SEUS FUNDOS. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
Processo Licitatório nº 96/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2023
Pregão
20/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
20/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório nº 96/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 55/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 20/12/2023
Valor Global: R$ 194.891,65
Objeto: "PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, GESTÃO, VIABILIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E PAGAMENTO DAS MESMAS, ASSESSORIA DE EVENTO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO."
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023 - MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA
Pregão
19/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
19/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 19/12/2023
Valor Global: R$ 288.990,00
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE, FUNDOS E FUNDAÇÃO. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO."
Processo Licitatório nº 95/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2023
Pregão
18/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
18/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório nº 95/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 54/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 18/12/2023
Valor Global: R$ 243.199,92
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE, SENDO REALIZADO POR VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 LUGARES (27 PASSAGEIROS + 1 MOTORISTA) COM AR CONDICIONADO, COM O ITINERÁRIO BRAÇO DO NORTE X TUBARÃO - TUBARÃO X BRAÇO DO NORTE, TENDO O TRAJETO ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO."
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2023
Pregão
15/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
15/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/12/2023
Valor Global: R$ 4.039.311,45
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E VESTUÁRIO DENTRE OUTROS, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE (CRAS, CREAS, SCFV).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023
Pregão
13/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
13/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 13/12/2023
Valor Global: R$ 296.082,47
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ORDEM JUDICIAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PM E CORPO DE BOMBEIROS
Pregão
12/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
12/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/12/2023
Valor Global: R$ 471.149,00
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS PARA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2023
Pregão
07/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
07/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 51/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 07/12/2023
Valor Global: R$ 7.185.479,00
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024 DE PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS E PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO."
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023
Pregão
29/11/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
29/11/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 29/11/2023
Valor Global: R$ 565.557,25
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE APLICATIVOS DE GESTÃO EM SAÚDE, COM ACESSO SIMULTÂNEO DE USUÁRIOS, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE, COM ALUGUEL DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DE GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, INTEGRANDO TODOS OS ESTABELECIMENTOS E SETORES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO E VISITA TÉCNICA PRESENCIAL. A RELAÇÃO DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO ENCONTRA-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2023
Pregão
23/11/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
23/11/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/11/2023
Valor Global: R$ 152.143,90
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES NATALINAS DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. AS QUANTIDADES COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MATERIAIS, ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO"
LICITAÇÃO PROCESSO N° 71/2023 - HORAS MÁQUINA
Pregão
05/10/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
05/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: EDITAL PROCESSO N° 71/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/10/2023
Valor Global: R$ 691.830,00
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO ENCONTRAM-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023.PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO N° 46/2023
Pregão
04/10/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
04/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023.PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO N° 46/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/10/2023
Valor Global: R$ 135.379,20
Objeto: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNBAMA. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO."
PROCESSO LICITATÓRIO 29/2023 - LIMPEZA FOSSA SÉPTICA
Pregão
04/10/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
04/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: Processo Licitatório/Registro nº 29/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 21/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/10/2023
Valor Global: R$ 93.000,00
Objeto: "PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2023 - FESTA DO MUNICÍPIO
Pregão
03/10/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
03/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO N° 70/2023 - FESTA DO MUNICÍPIO
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/10/2023
Valor Global: R$ 289.477,96
Objeto: "PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, GESTÃO, VIABILIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E PAGAMENTO DAS MESMAS, ASSESSORIA DE EVENTO, PRODUÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 18,19,20, 21, E 22 DE OUTUBRO DE 2023. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO."
PROCESSO LICITATÓRIO N° 67/2023 - MATERIAIS ELÉTRICOS COSIP
Pregão
19/09/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
19/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 19/09/2023
Valor Global: R$ 1.199.793,70
Objeto: "PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA USO DA COSIP DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO".
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023
Pregão
14/09/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
14/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 14/09/2023
Valor Global: R$ 39.200,00
Objeto: "PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO REALIZADO NO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO."
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023
Pregão
13/09/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
13/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2023.PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 13/09/2023
Valor Global: R$ 83.417,04
Objeto: "PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A TROCA DE POSTES DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS RUAS RENATO BONETTI E NEWTON MARCELINO, NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”