Prefeito recebe comissão de professoras do ensino infantil e fundamental

O prefeito de
Braço do Norte Vânio Uliano recebeu agora à tarde algumas das professoras que
terão os valores de gratificação reduzidos caso o projeto de lei encaminhado
pelo Poder Executivo na última segunda seja aprovado em segunda instância, tal
qual foi em primeira votação. A medida tomada pela administração municipal visa
diminuir os gastos com a folha de pagamento. “Atualmente, a Educação é
responsável por mais de 27, dos 54% que a prefeitura gasta com folha de
pagamento. A Saúde consome outros 12% e as demais secretarias, somadas, gastam
apenas 13%. Então, não temos como não começar pela Educação”, disse o
secretário de Administração e Fazenda, Edenilson Niehues.

Ele explica ainda
que o pagamento das professoras que estão em sala de aula é realizado através
do Fundeb – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, comprometendo
cerca de 63,4% dessa verba, restando menos de 37% para outros investimentos
como transporte escolar, merenda e pagamento de funcionários da educação que
atuam fora da sala de aula. “Com as férias, décimos terceiros e salários que
serão pagos em dezembro este índice poderá chegar aos 70%”, completa.

O limite
prudencial recomendado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é que as despesas
com o pagamento de funcionários não seja superior a 51,3% da arrecadação.
“Vocês pensam que é fácil para um prefeito tomar uma atitude como esta”,
questionou o prefeito, e emendou: “Estou fazendo isso baseado na razão, mas
estou de coração partido. Só que, hoje, são vocês que sofrem por que tiveram
uma pequena redução nos vencimentos, mas se eu não fizer isso, no final do ano
sou eu que vou me lamentar pelas conseqüências que vou sofrer pela aplicação da
Lei de Responsabilidade Fiscal”, advertiu Vânio, que já adiantou que os
salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e repasse mensal à Câmara de
Vereadores também sofrerão reduções.

Os professores
solicitaram ao prefeito um relatório detalhado com os gastos e origem dos
recursos aplicados na Educação para que, com ele, possam sugerir outras formas
de redução de despesas, que não, o corte de parte de suas gratificações. O
prefeito disse que não tem problema algum em fornecer, pois as contas da
prefeitura estão abertas a qualquer pessoa. Independente das sugestões que
vierem a ser feitas, Vânio Uliano adiantou que, caso seja aprovado o projeto,
as reduções serão feitas imediatamente em função da urgência na redução dos
gastos. No entanto, o prefeito se comprometeu em reavaliar a situação a partir
do final do ano ou início de 2010. “Vamos sentar pra conversar novamente e,
juntos, encontrarmos uma solução negociada. O que não pode acontecer é nós
gastarmos mais do que a Lei determina”, alertou o prefeito.